Atraso na entrega da obra, defeitos de construção, resolução contratual e revisão de cláusulas desequilibradas. Vícios ocultos em imóveis recém construídos ou usados, adquiridos de construtora ou de pessoa física.
Cada caso é conduzido a partir de suas particularidades, com análise individualizada do contrato, da documentação e das circunstâncias envolvidas.
Contratos de aquisição de imóvel reúnem prazos legais e cláusulas cujo alcance costuma ser compreendido apenas quando o problema já se instalou.
A data contratada passou e a obra permanece sem previsão. O contrato pode prever prazo de tolerância de até 180 dias. Encerrado esse período, a lei assegura ao comprador duas alternativas, e a escolha entre elas é dele.
A situação financeira mudou, o projeto perdeu sentido ou a confiança na construtora se desfez. A resolução contratual segue regras próprias, e tanto a restituição dos valores pagos quanto a eventual retenção dependem do que prevê o contrato.
Infiltração, fissuras, mofo ou acabamento que se deteriora pouco tempo após a entrega. A responsabilidade pelo defeito depende de sua natureza, de sua origem, do momento em que se manifestou e do regime jurídico aplicável à aquisição.
O prazo de garantia de cinco anos, relacionado à segurança da obra, não se confunde com o prazo para reclamar judicialmente a reparação do defeito. A definição do prazo aplicável depende da natureza do problema.
Chamados registrados, visitas sucessivas e o defeito que retorna a cada estação. Nessas situações, cabe avaliar as medidas jurídicas disponíveis para buscar o reparo ou o ressarcimento dos prejuízos.
Fachada, estrutura, garagem ou impermeabilização com o mesmo defeito em diversas unidades. Nessas hipóteses a discussão é conduzida pelo condomínio, por procedimento próprio.
Cada caso é analisado individualmente, considerando o contrato, a documentação e as circunstâncias envolvidas.
Análise da possibilidade de indenização pelo período de privação do bem, de restituição de valores cobrados indevidamente e, quando essa for a escolha do comprador, de resolução do contrato com devolução dos valores pagos.
Defeitos de construção em unidades autônomas ou casas, com atuação voltada ao reparo, ao custeio da obra ou à reparação dos prejuízos decorrentes.
Aquisições feitas de construtora ou de pessoa física, com análise da natureza do vício, do regramento jurídico e dos prazos aplicáveis.
Encerramento de contrato de aquisição na planta, com exame das cláusulas de retenção e definição do montante efetivamente devido.
Análise do prazo de tolerância, dos índices de correção, dos juros de obra e das penalidades eventualmente desproporcionais previstas no contrato.
Defeitos que atingem fachada, estrutura, cobertura ou garagem, conduzidos junto ao síndico e ao conselho, com orientação quanto à deliberação em assembleia.
Exame do contrato antes da assinatura, destinado a quem pretende adquirir e deseja compreender integralmente as obrigações que assume.
Espaço reservado · Retrato da Dra. Sabrina
Sabrina Moraes, advogada
OAB/[UF] [número]
A partir da análise dos fatos e do ordenamento jurídico aplicável, são avaliadas as medidas juridicamente possíveis e definida a estratégia mais adequada a cada caso.
A aquisição de um imóvel envolve, em muitos casos, parcela significativa do patrimônio do comprador. Por isso, a análise cuidadosa do contrato e da documentação é fundamental.
Meu trabalho parte sempre do mesmo ponto: compreender com precisão o que foi contratado e o que deixou de ser cumprido. É dessa leitura que decorre a estratégia.
A análise do contrato antecede a definição das medidas juridicamente cabíveis.
Você relata sua situação e quem responde é a própria advogada. Todo contato é tratado com reserva.
Contrato, comprovantes, comunicações com os responsáveis, registros fotográficos e protocolos de assistência técnica. A leitura é integral.
Você recebe orientação sobre os direitos aplicáveis, os caminhos disponíveis e o que se pode legitimamente esperar de cada um deles.
Definido o caminho, o caso permanece sob condução direta da advogada, com comunicação a cada etapa relevante e canal aberto para suas dúvidas ao longo do percurso.
Atraso na entrega, defeitos de construção, resolução contratual, cláusulas contratuais ou vícios ocultos são questões que exigem exame das circunstâncias, do contrato e da documentação pertinente.
A atuação profissional é orientada pela análise individualizada de cada caso e pela avaliação das medidas juridicamente cabíveis.